10 leis mais estranhas do Brasil

Leis são essenciais para manter a nossa sociedade mais organizada, muitas delas costumam ajudar tanto o governo quanto o povo mas nem todas seguem essa ideia.

Separamos aqui as 10 leis mais estranhas que tiveram no Brasil:

1- Aeroporto para ET’S

Um prefeito da cidade de Barra do Garças no estado do Mato Grosso aprovou uma lei que delimita um lugar para a criação de um aeroporto interespacial, mas o projeto bizarro nunca saiu do papel.

2- Proibido ter formigueiros em casa

No ano de 1965, se a polícia descobrisse que você tinha um formigueiro em casa, deveria ser paga uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. De acordo com o primeiro artigo desta lei: ”Todo proprietário de terreno, cultivado ou não, contribuirá para a extinção de formigueiros.”

Essa lei foi criada por Augusto Schimidt Filho, Prefeito Municipal de Rio Claro, Estado de São Paulo. 

3- Proibido chuvas e raios

O prefeito de Aparecida, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei proibindo chuvas, enchentes, trovões e raios na cidade.

Pode parecer coisa de maluco, mas o prefeito diz que o decreto é uma “resposta aos vereadores do município que cobraram medidas para evitar as inundações”.

4- Salvem o português

Uma lei que entrou em vigor em Pouso Alegre – MG em 1997, multava em cem reais quem fizesse faixas e banners com erros gramaticais, e a multa subia para quinhentos reais caso o erro fosse estampado em outdoors. Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG).

5- Proibido usar minissaia

Em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, no interior do estado de São Paulo, foram proibidas de usar minissaia. Essa lei foi criada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, conhecido como ”Zé Louquinho”.

6- Proibido comer melancia

Em 1984 ocorreu a proibição de comer melancia na cidade de Rio Claro (SP) pois existia uma suspeita de que essa fruta transmitisse doenças como a febre amarela e tifo.

7- Proibida a venda de camisinhas e anticoncepcionais

Com baixo índice de natalidade, a cidade de Bocaiúva do Sul (Paraná) em 1997 preocupava o prefeito Élcio Berti que viu de perto a diminuição das verbas que eram destinadas ao município.

Por esse motivo, ele teve essa ideia um tanto quanto esquisita de proibir a venda de camisinhas e anticoncepcionais a fim de aumentar a taxa de natalidade, mas a lei foi revogada 24 horas depois porque a população se revoltou.

8- Preguiça ecológica

Criada em 1998, essa lei federal regula as punições para os crimes contra a natureza e tem um detalhe bem bizarro: nela, a pena aumenta para crimes que são cometidos nos domingos ou feriados. Isso porque como existiam menos fiscais trabalhando nesses períodos pois estavam de folga, então o governo preferiu elevar a pena para ”desestimular” essas agressões ao invés de contratar mais patrulheiros pois é justamente por isso que tinham mais crimes ambientais.

9- Dia do fusca

Em meio a tantos problemas enfrentados aqui no Brasil, foi criada uma lei de ”gigantesca” importância para o povo, isso mesmo, o Dia do Fusca. 

Essa lei foi criada em 2016 pelo deputado Chico Sardelli.

10- Proibido a comercialização de jogos RPG

World of Warcraft Classic já está no ar! — World of Warcraft — Notícias da  Blizzard

A lei que já se encontra revogada, foi criada no Espírito Santo por César Quintaes de Freitas Lima onde se tornava proibida a comercialização de livros, revistas e cartas de RPG no município de Vila Velha.

Não obedecer essa lei gerava uma multa de 500 reais e até cassação de licença de funcionamento.

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